A EUROPA estará em Lisboa a 9 e 10 de Abril. 18 ministros dos Negócios Estrangeiros, entre os quais H.D. Genscher, da Alemanha Federal, J. François Poncet, da França, Lord Carrington, da Grã-Bretanha e o chefe do Governo do Lichtenstein participam na reunião de ministros do Conselho da Europa que se realiza em Lisboa a convite do Governo português.
Pela primeira vez o Comité de Ministros, órgão decisório do Conselho da Europa, se reúne fora de França, se se exceptuarem as duas históricas reuniões, de Roma em 1950 em que foi aprovada a Convenção dos Direitos do Homem, e de Londres em 1969, em que ao mesmo tempo que se celebrava o 20º aniversário do CE, se decidia a expulsão da Grécia, acabada de cair sob o domínio dos coronéis.
“Desde a sua entrada, Portugal tem-se revelado dos membros mais activos e mais fiéis do Conselho da Europa. Os ministros do conjunto da Europa democrática (com excepção da Finlândia) virão a Lisboa mostrar a sua solidariedade com a democracia portuguesa”, disse o secretário-geral F. Karasek. “Os países do norte da Europa têm ficado impressionados com o entusiasmo democrático dos seus parceiros da Europa do Sul. A sessão do Conselho de Ministros em Lisboa confirma Portugal na sua vida democrática, ao mesmo tempo que prova o papel político que ele desempenha hoje no plano europeu”.
Os ministros reunirão num local especialmente adaptado para o efeito no torreão do Tribunal de Contas, no Terreiro de Paço, cujo presidente, conselheiro Pinheiro Farinha, é o membro português do Tribunal dos Direitos do Homem, do mesmo Conselho.
No dia 9 à noite os ministros terão uma reunião informal no Palácio das Necessidades, a que se seguirá um bufete no local com a participação de altos funcionários do Ministério dos Negócios Estrangeiros português e dos representantes em Estrasburgo dos países acreditados junto do Conselho da Europa.
Durante o encontro informal deverão atingir-se as plataformas de acordo sobre os pontos “quentes” agendados para o dia seguinte.
As atitudes a adoptar face à próxima reunião da CSCE (Conferência de Cooperação e Segurança Europeia) marcada para Novembro em Madrid, que tratará da aplicação dos Acordos de Helsínquia, e a decisão sobre a criação de um fundo especial de cooperação técnica para a correcção dos desequilíbrios na Europa serão certamente abordados.
Prevêem-se diversos encontros bilaterais, nomeadamente entre Oreja e Carrington, sobre Gibraltar, e do ministro Freitas do Amaral com os seus colegas espanhol e suíço.
No dia 10 a reunião terá início pelas 10 horas, terminando pelas 18 horas, depois de uma conferência de Imprensa. Haverá um almoço oferecido pelo primeiro-ministro Sá Carneiro.
A excepção feita pelo Conselho da Europa à sua prática habitual, aceitando o convite de um Governo para se reunir fora da sede, representa o fim de uma longa e difícil batalha, iniciada durante o IV Governo Constitucional. Foi após a visita do Presidente Ramalho Eanes a Paris que foi tomada a decisão de aceitar a proposta portuguesa, uma vez vencida a resistência da França.
Esta vitória diplomática, atribuível em grande parte ao embaixador Cutileiro, poderá coincidir com o fim da sua permanência em Estrasburgo pois fala-se insistentemente na sua transferência para o Maputo.
(1ª página do Expresso – 4 de Abril de 1980)
Recolhido por: Mónica Sofia Lopes
Colocado por: Raquel Neto
Pela primeira vez o Comité de Ministros, órgão decisório do Conselho da Europa, se reúne fora de França, se se exceptuarem as duas históricas reuniões, de Roma em 1950 em que foi aprovada a Convenção dos Direitos do Homem, e de Londres em 1969, em que ao mesmo tempo que se celebrava o 20º aniversário do CE, se decidia a expulsão da Grécia, acabada de cair sob o domínio dos coronéis.
“Desde a sua entrada, Portugal tem-se revelado dos membros mais activos e mais fiéis do Conselho da Europa. Os ministros do conjunto da Europa democrática (com excepção da Finlândia) virão a Lisboa mostrar a sua solidariedade com a democracia portuguesa”, disse o secretário-geral F. Karasek. “Os países do norte da Europa têm ficado impressionados com o entusiasmo democrático dos seus parceiros da Europa do Sul. A sessão do Conselho de Ministros em Lisboa confirma Portugal na sua vida democrática, ao mesmo tempo que prova o papel político que ele desempenha hoje no plano europeu”.
Os ministros reunirão num local especialmente adaptado para o efeito no torreão do Tribunal de Contas, no Terreiro de Paço, cujo presidente, conselheiro Pinheiro Farinha, é o membro português do Tribunal dos Direitos do Homem, do mesmo Conselho.
No dia 9 à noite os ministros terão uma reunião informal no Palácio das Necessidades, a que se seguirá um bufete no local com a participação de altos funcionários do Ministério dos Negócios Estrangeiros português e dos representantes em Estrasburgo dos países acreditados junto do Conselho da Europa.
Durante o encontro informal deverão atingir-se as plataformas de acordo sobre os pontos “quentes” agendados para o dia seguinte.
As atitudes a adoptar face à próxima reunião da CSCE (Conferência de Cooperação e Segurança Europeia) marcada para Novembro em Madrid, que tratará da aplicação dos Acordos de Helsínquia, e a decisão sobre a criação de um fundo especial de cooperação técnica para a correcção dos desequilíbrios na Europa serão certamente abordados.
Prevêem-se diversos encontros bilaterais, nomeadamente entre Oreja e Carrington, sobre Gibraltar, e do ministro Freitas do Amaral com os seus colegas espanhol e suíço.
No dia 10 a reunião terá início pelas 10 horas, terminando pelas 18 horas, depois de uma conferência de Imprensa. Haverá um almoço oferecido pelo primeiro-ministro Sá Carneiro.
A excepção feita pelo Conselho da Europa à sua prática habitual, aceitando o convite de um Governo para se reunir fora da sede, representa o fim de uma longa e difícil batalha, iniciada durante o IV Governo Constitucional. Foi após a visita do Presidente Ramalho Eanes a Paris que foi tomada a decisão de aceitar a proposta portuguesa, uma vez vencida a resistência da França.
Esta vitória diplomática, atribuível em grande parte ao embaixador Cutileiro, poderá coincidir com o fim da sua permanência em Estrasburgo pois fala-se insistentemente na sua transferência para o Maputo.
(1ª página do Expresso – 4 de Abril de 1980)
Recolhido por: Mónica Sofia Lopes
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